Textul licitației

ntern: CP/3/2026/IdDTip de procedură: DeschisăProcedura este accelerată: nuPrincipalele caracteristici ale procedurii: Concurso público com publicidade internacional para a aquisição de serviços de formação em manutenção de aeronaves, visando a obtenção das licenças EASA Parte 66, categoria B1.1 (aeronaves a turbina) e categoria B2, para seis formandos. O procedimento encontra-se dividido em dois lotes, admitindo a apresentação de propostas para um ou ambos os lotes. A prestação inclui formação teórica e prática, exames, materiais didáticos, equipamentos, seguros, uniforme, alojamento, alimentação e transporte, nos termos definidos no Caderno de Encargos. O procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos, pelas peças do procedimento e demais legislação nacional e europeia aplicável.2.1.1. S