Textul licitației

procedimento tem por objeto a prestação de serviços de transporte de águas residuais provenientes do Aterro Sanitário de Penafiel, estimando-se que o volume anual a transportar seja de aproximadamente 40.000 m³, correspondente à produção expectável para o período de 1 (um) ano. 2. O adjudicatário obriga-se a assegurar o transporte das águas residuais desde o Aterro Sanitário de Penafiel até uma estação de tratamento de águas residuais devidamente licenciada, garantindo o seu encaminhamento para tratamento adequado. 3. O adjudicatário deverá proceder à transferência das águas residuais existentes nas lagoas de retenção para os equipamentos de transporte, assegurando a sua remoção diária, de acordo com as necessidades operacionais definidas pela Ambisousa. 4. Para efeitos do presente contrato, consideram-se locais de tratamento: a) A ETAR da Rabada, situada a ap